BELO HORIZONTE (03/09/09) - A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC) e o Ministério da Cultura (MinC) realizam, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos dias 9 e 10 de setembro, e, em Araxá, no Alto Paranaíba, nos dias 14 e 15 de setembro, seminários do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os encontros, em Minas Gerais, integram uma série de seminários que será promovida, até o final do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do Sistema Nacional de Cultura aos setores públicos e à sociedade civil. Participarão de cada evento cerca de 350 pessoas dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados da área cultural.
Os seminários serão compostos por dois módulos que abordarão o Sistema Nacional de Cultura e a Gestão e Programas em Cultura. De acordo com o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade, da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe, "os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura". Para o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant, "é importante que a classe cultural tenha a oportunidade de se posicionar e apresentar suas demandas para que o SNC atenda, de fato, as expectativas e seja um grande instrumento para o fortalecimento das ações públicas na área cultural". João Roberto Peixe e Paulo Brant participarão da abertura do seminário, em Caeté, juntamente com Aída Ferrari, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais.
A base institucional do SNC há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.
Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, "o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos".
Mais informações sobre o SNC no blogs.cultura.gov.br/snc. A programação dos seminários está disponível no www.cultura.mg.gov.br.
Serviço
Evento: Seminários do Sistema Nacional de Cultura em Caeté
Data: 9 e 10 de setembro
Local: Hotel Tauá (distrito de Roças Novas, Caeté, a 45 km de Belo Horizonte)
Evento: Seminários do Sistema Nacional de Cultura em Araxá
Data: 14 e 15 de setembro
Local: Ouro Minas Grande Hotel e Termas de Araxá Estância Parque do Barreiro, s/nº, Araxá
Agência Minas
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