ARAXÁ (21/06/10) - Em busca de um futuro diferente da realidade que vivem, sete detentos do Presídio de Araxá, na região do Alto Paranaíba, começaram a trabalhar nesta segunda-feira (21) em uma fábrica recém-inaugurada de blocos para pavimentação, que serão utilizados no próprio município. O trabalho se tornou possível por meio de um Termo Cooperação Técnica (TCT) assinado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), com o programa "Trabalhando a Cidadania", e a Prefeitura de Araxá.
Para produzirem blocos, os presos trabalharão oito horas por dia manipulando materiais de construção e operando betoneiras e mesas vibratórias. Pela atividade, eles receberão ¾ do salário mínimo e remição de pena - a cada três dias trabalhados, terão um a menos no cumprimento da sentença. Para o diretor geral do Presídio de Araxá, Marcelo Lima, o trabalho representa mais do que uma simples atividade. "Trabalhar é algo que convêm à sociedade, é uma forma da pessoa se sentir útil. Com essa parceira, o Estado e o município cumprem a tarefa de ressocializar. Juntos desenvolvem a cidadania, complementando a etapa da oportunidade e do trabalho que faltou a eles".
Os detentos receberam um treinamento para desempenharem as atividades, aprendendo a manusear com cautela e zelo as máquinas, materiais e equipamentos de segurança. Todo maquinário foi cedido pela prefeitura. "O município é beneficiado com o material e em troca promove a inclusão destes presos na sociedade, oferecendo uma possibilidade de renda", declarou Carlos Alberto Cachoeira, representante do prefeito na assinatura do termo.
Mais oportunidades
Em breve o número de contratados deve aumentar, pois a prefeitura já anunciou que pretende usar a mão de obra carcerária para dar início às reformas de creches e escolas e demais serviços na área de construção civil. Com a nova parceria firmada, Minas Gerais atinge a marca de oito mil detentos que trabalham enquanto cumprem pena. O número coloca o Estado em primeiro lugar com percentual de presos exercendo atividades laborativas no país, segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ).
Entre as várias ações voltadas para a ressocialização e humanização da execução da pena desenvolvidas pela Seds por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o programa "Trabalhando a Cidadania" da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), tem papel de destaque. A iniciativa prevê a reinserção social dos indivíduos privados de liberdade. O objetivo é profissionalizar os presos, possibilitando o trabalho dentro do sistema prisional, bem como o avanço em sua vida egressa. A oportunidade de um preso ter uma renda e ainda obter remição da pena se dá através de parcerias entre o Estado, empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. Atualmente são 255 empresas conveniadas.
O diretor de Ressocialização do Presídio de Araxá, Bruno Mendes Lourenço, conta que outra vantagem consiste no fato de que a reincidência é bem menor entre os presos que têm a possibilidade de trabalhar. Para que possam iniciar as atividades, os detentos são avaliados por equipe interdisciplinar composta por médicos, psicólogos, educadores, advogados, administradores e pela coordenação de segurança. Todos recebem um certificado referente à conclusão do curso de qualificação profissional, oferecido anteriormente ao início das atividades empregatícias.
Outras parcerias
O presídio de Araxá foi assumido pela Suapi em dezembro de 2007, e desde então desenvolve trabalhos voltados à ressocialização de seus presos. Atualmente são 78 detentos que trabalham dentro e fora da unidade com atividades como artesanato, cultivo de hortaliças, jardinagem, limpeza, reciclagem e construção civil. Além da parceria com a prefeitura, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) local e o Hotel Cidade do Sol contrataram mão de obra carcerária para reformas e construções em suas respectivas unidades. A empresa Idarró Indústria e Comércio de Calçados, parceira desde 2008, confecciona bordados com miçangas em calçados por meio do trabalho de dez presos.
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